Terminei o post anterior citando a frase de Oliveira Viana - nada mais conservador do que um liberal no poder - para exemplificar o fato de que os homens pensam por meio de ideologias mas agem por meio de estruturas transubjetivas.
Esse raciocínio, em realidade, é uma simplificação, pois ideologias e estruturas transubjetivas são organizações autônomas que funcionam em relação dialógica, isto é, elas são ao mesmo tempo concorrentes, complementares e antagônicas. Poderíamos dizer também que os homens trabalham pela seleção natural de seus genes usando as ideologias enquanto as ideologias trabalham pela seleção natural de seus memes usando os homens.
Outra analogia possível é com as enterobactérias, que são microrganismos que vivem normalmente no intestino humano. Essas bactérias fazem do intestino o seu ecossistema e o acoplamento estrutural opera de tal maneira que as bactérias precisam do ambiente intestinal para se reproduzir e o intestino humano precisa das bactérias para executar suas funções de digestão e absorção de nutrientes. Em outras palavras, ideologias e enterobactérias fazem seu trabalho “no homem”, ao mesmo tempo em que “ignoram” o projeto, ou a intencionalidade, do homem.
Quando um homem luta por uma ideologia nós o chamamos de “idealista” - seja ele Jesus, Maomé, Marx, Gandhi, Hitler ou Fidel Castro - e esquecemos de prestar atenção às diferentes dimensões em que operam o homem e a ideologia. O homem opera no plano dos homens com outros homens e a ideologia opera no plano das ideologias com outras ideologias.
Para exemplificar, vamos pegar dois homens do século passado, praticamente contemporâneos, mas de trajetórias completamente diferentes: Gandhi e Hitler. Quero deixar claro, antes de continuar, que tenho muito mais simpatia por Gandhi do que por Hitler, o que reflete meu alinhamento com os valores predominantes da civilização ocidental. Isso não me impede, no entanto, de observar que se trata de homens igualmente dispostos a se impor ante os outros, isto é, homens dominados pela compulsão de ver reconhecida a autoridade de seu status normativo (em linguagem analítica) ou sua posição dominante (em linguagem sociológica). O fato de adotarem formas de ação muito diferentes apenas reflete as particularidades de seus temperamentos e de suas circunstâncias. Como eu já disse anteriormente, não devemos confundir as estruturas do poder e da moral. A moral assume todo o seu vigor e fundamenta as práticas nos sistemas socialmente estáveis. Em épocas instáveis - como aquelas em que viveram nossos dois personagens - a estrutura do poder se impõe. O fato de uma moral “ideológica” - utilizada na luta pelo poder - coincidir com a moral “estrutural” (ou prática) é meramente circunstancial (quando não for estratégico). O poder é que estabelece as condições para o posterior exercício da moral, como ensinou Carl Schmitt. Essas inter-relações do poder e da moral têm implicações que caracterizam a política dos sistemas socialmente estáveis, como veremos mais adiante.

Eu tinha dito, no post anterior, que no processo de hominização indivíduos de uma população mantida por estratégias evolutivamente estáveis tornam-se sujeitos de um sistema socialmente estável mantido por estruturas transubjetivas.
As estruturas transubjetivas correspondem aproximadamente ao que Althusser chama de “ideologia em geral”, Bourdieu chama de “estruturas objetivas”, Wittgenstein chama de “costumes” (Gepflogenheiten) e Lacan chama de “ordem simbólica”, cada um dentro de seu sistema de idéias. Todas essas expressões referem-se a uma entidade a que os indivíduos se sujeitam naturalmente e que lhes impõe suas normas de forma tal que essas lhes surgem como “evidências” que eles não podem deixar de reconhecer: “É evidente!” “É exatamente isso!”.
Essa evidência é determinada pelo que Althusser chama de efeito ideológico elementar, mas que Guilhon Albuquerque prefere denominar efeito de sujeito, excluindo a referência ideológica.
É através do efeito de sujeito que indivíduos se constituem como sujeitos, se reconhecem uns aos outros como sujeitos e se vêem como pertencentes a um sistema a que se submetem livremente, com a garantia implícita de que, agindo dessa maneira, tudo ficará bem porque é assim que as coisas têm que ser.
Antes de tentar entender como essas estruturas transubjetivas se constituíram na história evolutiva do Homo sapiens, quero enfatizar a diferença entre estrutura transubjetiva e ideologia, diferença essa ausente em Althusser, que confunde as duas. A estrutura transubjetiva é que é inconsciente, embora seus conteúdos possam tornar-se conscientes, que é quando aparecem como “evidências” para o sujeito, como referido acima.
As ideologias são sistemas de idéias e, como tal, conscientes, considerando-se as idéias como entes que se desenvolveram a partir da biosfera assim como os seres vivos se desenvolveram a partir do mundo inorgânico. A existência das idéias é tão real quanto a dos cérebros humanos que constituem seu ecossistema. Apesar de dependerem dos cérebros para existir (assim como nós dependemos da natureza), elas têm vida própria, com poder de auto-organização e de auto-reprodução, mantendo relações de simbiose e de parasitismo com os seres humanos. Foi Richard Dawkins quem cunhou o termo meme para criar uma correspondência entre a evolução da idéia e a história natural do gene. Wojciechowski alertou para o fato de que “aquilo que foi concebido, na origem, para servir ao homem, ameaça tornar-se o seu senhor”, concluindo melancolicamente que, além de tudo, “as idéias são menos biodegradáveis que o homem”.
As ideologias possuem a consciência dos homens, mas, quando os homens agem, pensando pôr em prática uma ideologia, na realidade estão pondo em prática a estrutura transubjetiva, como explicarei no próximo post. É por isso também que nada mais conservador do que um liberal no poder, como dizia Oliveira Viana.
(Continua)

Antes de continuar, quero me estender um pouco mais sobre o conceito de sistema socialmente estável (SSE) e sua relação com as ideologias.
No que se refere às populações humanas, é fato empiricamente comprovado que todas se desenvolveram - provavelmente a partir de uma matriz antropóide comum - como SSE de dominantes e dominados. A partir da hominização, a estabilidade dos SSE, construída através de estratégias evolutivamente estáveis, passou a ser determinada por estruturas transubjetivas.
É de Althusser a melhor análise dessas estruturas transubjetivas, quando ele procura estabelecer o conceito de ideologia em geral em seu ensaio sobre os aparelhos ideológicos de Estado: a ideologia em geral é uma estrutura a-histórica e imutável que constitui os indivíduos concretos em sujeitos (com toda a ambigüidade do termo sujeito, significando ao mesmo tempo uma subjetividade livre e um ser sujeitado).
O problema com Althusser é que ele tenta subsumir sua intuição à teoria marxista, o que o faz entrar em contradições que, provavelmente, foram o motivo de ele não ter dado seqüência a suas pesquisas sobre o assunto. Por outro lado, a palavra ideologia é empregada, dentro do próprio marxismo, com significações diferentes, de modo que, para evitar confusões, vou especificar os termos que usarei daqui para frente:
1- Estrutura transubjetiva, correspondendo em traços gerais ao que Althusser chama de “ideologia em geral”.
2- Ideologia, como um sistema de idéias do tipo doutrina, na classificação de Edgar Morin.
Morin chama de sistema de idéias toda constelação de conceitos associados por vínculos lógicos a partir de axiomas e princípios de organização subjacentes. Todo sistema de idéias é simultaneamente fechado e aberto. É fechado porque se protege contra as agressões externas. É aberto porque se alimenta de verificações vindas do exterior. Aos sistemas predominantemente abertos ele chama de teorias e aos sistemas predominantemente fechados ele chama de doutrinas.
De uma forma bastante esquemática, podemos dizer que as estruturas intersubjetivas são inconscientes, enquanto as ideologias são conscientes.
Para explicar a operacionalidade da estrutura intersubjetiva, Althusser introduziu a categoria de sujeito. Sujeito é o indivíduo que faz parte de um sistema socialmente estável. A categoria de sujeito preexiste a cada indivíduo concreto e é uma condição de sua existência social. Isso significa que a constituição do sujeito não é um processo datado na vida do indivíduo, ao contrário; o indivíduo é - como diz Althusser - sempre já sujeito. Em outras palavras, os indivíduos estão desde sempre participando de um sistema de referências em que já ocupam o lugar de sujeito. É o caso, por exemplo, do recém-nascido, que já vem à luz identificado e posicionado na estrutura da família.
Em resumo: no processo de hominização, indivíduos de uma população mantida por estratégias evolutivamente estáveis tornam-se sujeitos de um sistema socialmente estável mantido por estruturas transubjetivas.
(Continua)

No post anterior eu citei a reação dos índios tupinambás levados, em 1562, a conhecer a corte francesa, conforme relato de Montaigne, que esteve presente ao evento. Em vez de se deslumbrarem com os confortos da civilização, os indígenas ficaram espantados com a existência de uma multidão miserável que aceitava pacificamente conviver com os ricos em vez de se revoltar e incendiar suas casas.
Deixando de lado as interpretações politicamente corretas, o que temos aqui é o olhar de um observador de fora do sistema sobre um sistema socialmente estável (SSE). Esse SSE não é o resultado de uma mente diabólica nem fruto de uma conspiração das elites, mas uma forma historicamente constituída a partir de estratégias evolutivamente estáveis de populações de animais sociais. Realizando-se a interação dos animais sociais através de acoplamento estrutural, a conseqüência é o surgimento de entidades que pertencem tanto ao mundo “objetivo” como ao mundo “subjetivo” mas que, definitivamente, não estão no campo da consciência. Essas estruturas “entre dois mundos”, que também podem ser chamadas de transcendentais comuns, determinam a evolução congruente do sistema e dos indivíduos que o constituem, de modo que os indivíduos só se reconhecem como tal através do sistema que os inclui. Isso faz com que tanto os dominantes como os dominados tenham os mesmos “princípios de visão e de divisão”, como gostam de dizer os sociólogos.
Faço questão de utilizar os termos dominante e dominado quase como uma provocação tanto àqueles, socialistas, que vêem nesse binômio uma relação perversa a ser combatida, quanto aos platônicos, que almejam cristalizar no tempo uma sociedade hierárquica (sem descer ao detalhe de que todo socialista, no fundo, é um platônico, como Karl Popper fazia questão de afirmar). Dominante e dominado são, de fato, duas peças no xadrez que a co-deriva estrutural da sociedade e do indivíduo joga arbitrariamente num ritmo muito lento, de milhares de anos, incongruente com nossa racionalidade baseada em axiomas.
Em outras palavras, os seres humanos estão estruturados geneticamente para serem dominantes ou dominados. Não têm outra opção. A par disso, são interpelados pela sociedade a desempenharem papéis de dominantes ou dominados, o que ocorre de forma inconsciente e independentemente do viés genético.
Os sistemas de idéias (que falam de dominantes e dominados) pertencem a outro mundo (a noosfera), no qual evoluem também por estratégias evolutivamente estáveis que são operacionalmente diferentes das estratégias evolutivamente estáveis dos sistemas sociais. Dito de outra forma: as idéias evoluem independentemente das mentes, embora dependam das mentes para existir. As idéias se fortalecem fortalecendo os indivíduos e vice-versa, mas não há correspondência entre a finalidade da idéia e a finalidade do indivíduo. Qualquer ideologia serve para qualquer objetivo.
Antes que me acusem de pessimista, ou de fatalista, só quero adiantar que a visão do mundo que estou descortinando é compatível com a democracia moderna e se traduz por uma posição política conservadora. Ser conservador significa ser contra a imposição de qualquer ideologia como forma de governo, por mais virtuosa que seja (por exemplo, a Declaração dos Direitos Humanos da ONU), e defender que as mudanças de regras não se fazem de cima para baixo, mas devem sempre refletir as mudanças nas atividades e nas crenças daqueles que estão sujeitos a elas. Ser conservador resulta principalmente de uma qualidade que John Keats chamou de capacidade negativa (negative capability) e que ele admirava muito em Shakespeare. Capacidade negativa é o poder de compreender que nem tudo pode ser resolvido, é a aptidão para aceitar os mistérios e as incertezas da vida sem a compulsão de racionalizar e reorganizar.
Pretendo me estender minuciosamente mais tarde sobre o que é ser conservador em política (o nome inicial deste blog era Enfim, um blog conservador), mas antes disso preciso completar minha investigação.

No último post descrevi as quatro inflexões fundamentais que resultam da passagem da intencionalidade pela grade estrutural do poder e que são determinadas umas em relação às outras entre as posições extremas do Kratón (poder soberano) e da Zoé (exclusão) pela interação do Si (disposições genéticas idiossincráticas) com o óikos (estruturas sociais objetivas). Não esqueçamos, por outro lado, que a intencionalidade é constituída pelas três faculdades da alma (Seelenvermögen) de Kant (a do conhecimento, a da vontade e a o do prazer e desprazer) em relação dialógica entre si.
O primeiro bando de animais humanos surgiu do acoplamento estrutural determinado por uma estratégia evolutivamente estável. Esse bando de humanos constituiu um sistema socialmente estável (SSE), cuja identidade estrutural tem dois componentes: um exógeno e outro endógeno. O componente exógeno expressa a relação do sistema com outros sistemas (nós e os outros). O componente endógeno exprime a posição (performance) relativa dos membros do bando uns em relação aos outros. O point de capiton (isto é, o que entrelaça e firma) desses dois componentes é o soberano. O soberano, na relação endógena, é o dominante em relação aos dominados, e, na relação exógena, é o que decide quem é do bando e quem é outro. Para haver um SSE tem de haver uma situação “normal” e, como diz Carl Schmitt, “soberano é aquele que decide de modo definitivo se esse estado de normalidade reina de fato”. Em outras palavras: quem está do meu lado e quem é meu inimigo. Como diz Giorgio Agamben, “a decisão soberana sobre a exceção é a estrutura político-jurídica original”. Isto é, o soberano não decide entre o lícito e o ilícito (que é o domínio da moral), mas sobre a inclusão do indivíduo na esfera do direito (onde se decidirá entre o lícito e o ilícito).
O importante do que eu disse acima é ressaltar que poder e moral são duas estruturas diferentes. O poder regula a relação do sistema socialmente estável (SSE) com outros sistemas e, dentro do sistema, a relação entre dominantes e dominados. A moral se aplica apenas às relações entre os incluídos no sistema. Tanto é assim que o Talmude, a Bíblia e o Alcorão têm passagens que prescrevem extrema crueldade aos homens, mulheres e crianças excluídos de seus sistemas. A raison d’État não é uma moral diferente da moral individual, mas uma relação de poder, o que é estruturalmente diferente de uma relação moral.
A moral é categorialmente inferior ao poder. Por isso, quando um sujeito luta pelo poder, subsume os valores morais a seus objetivos. É o clássico “os fins justificam os meios”, que se aplica a qualquer tipo de luta pelo poder, tanto de esquerda como de direita, tanto por motivo religioso como político, tanto com objetivo totalitário quanto democrático. Maquiavel é um exemplo disso.
Um sistema socialmente estável primeiro se organiza pelas relações de poder. As relações morais se aplicam posteriormente dentro do sistema organizado pelas relações de poder.
Montaigne, nos Ensaios, cita a reação de índios da América do Sul ao serem levados, em 1562, para visitar a corte do rei Carlos 9°, então com 12 anos de idade. Quando todos os franceses esperavam que os índios manifestassem deslumbramento pela qualidade de vida no Velho Mundo, eles se mostraram espantados, primeiro por verem homens fortes, barbudos e armados (a guarda suíça do rei) obedecendo a uma criança, quando o mais lógico seria escolher um desses guardiões para governar; segundo, por não compreenderem por que, havendo multidões esfomeadas coexistindo com pessoas bem alimentadas e ricas, esses miseráveis não se revoltavam e não incendiavam as casas dos outros.
Vou analisar o comentário de Montaigne no próximo post.

A partir do exemplo de estratégia evolutivamente estável (EEE) que mostrei no post anterior, podemos dizer que o que hoje reconhecemos como humanidade se constituiu através de uma EEE ao longo de alguns milhões de anos de transformações neurofisiológicas e anatômicas. Essa humanidade é formada por populações organizadas em sistemas socialmente estáveis (SSE). Tais SSE, constituídos através de EEE, mantêm uma situação de equilíbrio entre dominantes e dominados. Não interessam aqui as teorias justificadoras das situações de equilíbrio, uma vez que essas teorias (religiões, ideologias, etc.) foram elaboradas muito depois de estabelecidas as estruturas sociais objetivas.
Humberto Maturana chama de acoplamento estrutural a complementaridade necessária entre um “sistema determinado por sua estrutura” e o meio em que ele se encontra. Esse acoplamento estrutural é condição de existência para qualquer sistema, na medida em que as mudanças de estado do sistema e do meio têm de ocorrer congruentemente para que o sistema se mantenha operacional. Antes mesmo do surgimento de qualquer consciência, a estrutura neurofisiológica do ser humano já estava operacionalmente acoplada a seu mundo, assim como a ameba está acoplada à sua poça de água. Para um observador, a ameba na poça significa um indivíduo em seu meio, quando, na realidade, o que existe são duas estruturas em interação congruente, alterando-se mutuamente.
Diferentemente das abelhas, formigas e cupins, que já nascem dominantes ou dominados, os mamíferos têm a potencialidade de se tornarem uma coisa ou outra dentro de um sistema socialmente estável (SSE). Esse SSE é constituído de posições relativas que determinarão o acoplamento estrutural dos novos indivíduos. Tal grade de posições relativas é definida sociologicamente como “estrutura social objetiva” e psicanaliticamente como “ordem simbólica”, mas na realidade ela não é nem simbólica nem objetiva, pois, no nível profundo em que atua, noções como “objetividade”, subjetividade” e “simbolismo” têm sentido meramente mitológico. Por isso eu introduzi o campo do éidos em meus diagramas, definindo o domínio da forma, onde o Si e o óikos interagem e determinam o modo de acoplamento estrutural do indivíduo.
A interação do Si (disposições genéticas idiossincráticas) com o óikos (estruturas sociais objetivas) gera quatro combinações possíveis, sempre com a prevalência do óikos sobre o Si, ou, em outras palavras, do sociológico sobre o psicológico. Essas quatro combinações são:
DD, Dd, dD e dd
onde o primeiro elemento do par é “objetivo” ou estrutural e o segundo elemento é “subjetivo” ou idiossincrático, e onde “D” corresponde a dominante e “d” a dominado.
Por exemplo, o indivíduo “DD” está determinado como dominante pela grade formal e apresenta disposição subjetiva também dominante. Já o indivíduo “dD” está determinado como dominado pela grade enquanto apresenta disposição subjetiva dominante. E assim os outros. Os tipos “homozigóticos” “DD” e “dd” correspondem respectivamente ao nobre guerreiro de Nietzsche e ao cristão prototípico. Nietzsche, aliás, caracterizou exemplarmente esses dois padrões em A Genealogia da Moral. Sua análise só não é perfeita porque ele incluiu no mesmo tipo o “homozigoto” “dd” e o “heterozigoto” “dD”.
O “dD”, com efeito, representa a disposição subjetiva dominante numa estrutura de dominado. Nas populações de mamíferos em geral corresponde ao macho que sente o desejo - isto é, considera a intenção - de desafiar o macho-alfa. Em sociedades estáveis, ele é identificado com o marginal e com o sectário, e seus sentimentos característicos são a inveja e o ressentimento, primos pobres da eqüidade (fairness). Em sociedades instáveis (ou “em desenvolvimento”, como dizem as pessoas politicamente corretas), ele pode se tornar herói, transformando o ressentimento em revolta. Há uma tendência a dizer que os heróis aparecem em sociedades injustas, mas na realidade eles aparecem em sociedades instáveis. Uma sociedade ser justa ou injusta não tem nada a ver com sua estabilidade. O herói é o point de capiton (como gostava de dizer Lacan) entre uma sociedade estável e outra sociedade estável, rearranjando as posições individuais na grade estrutural, de modo tal que a sociedade humana tem sempre a mesma estrutura mas nunca as mesmas combinações. Em resumo: “O macho-alfa morreu! Viva o macho-alfa!”
O “Dd”, por sua vez, é o tipo psicologicamente dominado que se encontra numa posição dominante. Esse tipo tem um papel significativo na literatura mas, em política, costuma fazer uma triste figura. Um exemplo típico é o de Luís XVI.
(Continua)

Para expor o conceito de estratégia evolutivamente estável, elaborado pelo biólogo John Maynard Smith, vou me basear no exemplo que Richard Dawkins apresenta em seu livro O Gene Egoísta.
Vamos supor uma comunidade de primatas em cujo código genético acaba de se instalar um programa de comportamento que pode ser chamado de "catar piolhos mutuamente". É um programa que se processa de forma inconsciente e que funciona assim: quando eu vejo um piolho em você, eu o cato; quando sinto um piolho em mim, me aproximo de você para que me cate.
Como todo programa, ele permite duas alternativas: "1" ou "0", "sim" ou "não", ou você faz ou você não faz. A partir dessas alternativas se criam dois tipos sociais: os "ingênuos" e os "malandros". Numa comunidade em que só existam ingênuos, todos catarão os parasitas uns dos outros, se tornarão mais saudáveis e se reproduzirão com sucesso. Agora vamos imaginar que na comunidade dos ingênuos surja um malandro. Como único malandro do grupo, ele vai ser catado por todos e não vai catar ninguém. Os genes do malandro começarão a se espalhar pela comunidade. Os ingênuos continuarão catando como sempre e serão cada vez menos catados, de modo que - supondo-se que os piolhos transmitam doenças graves - terão cada vez mais problemas de saúde e sua população dentro da comunidade começará a diminuir. Os malandros serão sempre catados, a não ser quando encontram outros malandros. Estatisticamente, quando a proporção de malandros chegar a 90% da comunidade, a população estará perto da extinção, mas o nível de sucesso dos malandros ainda será maior que o dos ingênuos. Considerando-se uma comunidade em que só existam esses dois tipos sociais, nada poderá impedir a extinção dos ingênuos e, muito provavelmente, também, no final, a dos malandros.
Agora vamos imaginar que surja um terceiro tipo de estratégia na comunidade, que seria representada pelos "vingativos". O que caracteriza o vingativo é que ele cata espontaneamente os estranhos (assim como os ingênuos) e também cata aqueles que já o cataram previamente, mas, se alguém o enganar, ele não esquecerá o fato e se recusará a catá-lo dali em diante.
Numa comunidade em que só existam ingênuos e vingativos será impossível distinguir quem é quem. Já numa comunidade constituída principalmente por malandros, um único vingativo não seria bem sucedido. Ele perderia muito tempo catando a maioria dos indivíduos que fosse encontrando (pois levaria tempo até desenvolver rancor contra todos eles) e ninguém o cataria em troca. Em conseqüência, se os vingativos fossem poucos em relação aos malandros, o gene "vingativo" seria extinto. Mas se, por qualquer fator, os vingativos conseguissem tornar-se mais numerosos, até atingirem uma proporção crítica da população, a probabilidade de se encontrarem uns aos outros aumentaria a ponto de recompensar o esforço desperdiçado catando malandros. A partir dessa proporção crítica suas chances de serem catados (e de sobreviverem às doenças) seriam maiores que as dos malandros e a população desses últimos se extinguiria rapidamente. O tipo "malandro" até poderá sobreviver como minoria durante muito tempo, na medida em que seus raros representantes terão uma probabilidade pequena de encontrar o mesmo vingativo duas vezes.
O conceito de estratégia evolutivamente estável (EEE) foi desenvolvido por Maynard Smith a partir da teoria dos jogos e é melhor expresso em fórmulas matemáticas. Uma EEE pode ser definida como uma estratégia comportamental que, quando adotada pela maioria dos indivíduos de uma população, não poderá ser superada por estratégias alternativas.
A "estratégia do vingativo" é uma EEE na medida em que uma população constituída majoritariamente por vingativos não será invadida nem por ingênuos nem por malandros. Por outro lado, a "estratégia do malandro" também é uma EEE, pois uma população formada principalmente por malandros não será destronada nem por ingênuos nem por vingativos.
No próximo post pretendo mostrar como as sociedades humanas se estabeleceram através de estratégias evolutivamente estáveis estruturadas em relações de poder. Também vou enfatizar o fato de que as três principais posições relativas ao poder estruturado são hipostasiadas por três Weltanschauungen (visões do mundo) constitutivas da civilização ocidental: a cristã, a nietzschiana e a marxista.